Em um ano e meio em atividade, o programa Morar Melhor Entidades já atendeu 195 instituições sociais de Salvador e vai alcançar mais cinco até o final de 2025. A iniciativa surgiu em junho de 2024, como um desdobramento do Morar Melhor Habitação, que completou dez anos em outubro, beneficiando mais de 60 mil famílias.
A versão Entidades, por sua vez, é voltada para terreiros, creches comunitárias, asilos, associações de moradores e outras organizações que realizam projetos sociais na capital baiana. Muitas instituições operam através de editais, convênios ou parcerias municipais, estaduais ou federais que contemplam despesas com locação, contas de luz e de água, mas não preveem recurso para manutenção.
O prefeito Bruno Reis explicou que o objetivo do programa é ajudar as organizações que estão em estado precário devido ao tempo e ao uso, socorrendo aquelas que prestam serviços sociais para a população em vulnerabilidade.
“Diversas instituições da nossa cidade que realizam relevantes trabalhos sociais nas áreas cultural, esportiva, educacional e espiritual, que contribuem para melhorar a vida do cidadão soteropolitano, têm problemas na sua infraestrutura. Há diversos convênios, editais e parcerias que permitem uma série de custos, mas nenhum deles prevê obras e intervenções, por isso, criamos o Morar Melhor Entidades”, explicou.
O primeiro terreiro atendido pelo programa foi o Ilê Axé Omim Deua, em Fazenda Grande IV, e a primeira instituição não religiosa foi a Associação Bahiana de Reabilitação e Educação (Abre), em Vila Laura. O secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza, informou que o programa surgiu através de pedidos das ruas e lembrou que as reformas feitas pela Prefeitura estimulam a iniciativa privada a fazer o mesmo.
“Em todo bairro tem associação, uma ou mais, realizando diversas atividades sociais. Elas não têm renda, e todo serviço que fazem é gratuito. A captação de projetos é dolorosa e muitas acabam operando na precariedade, sem banheiros e salas adequadas, com o telhado vazando, entre outras demandas. Não dá para encaixar no Morar Melhor Habitação, então o prefeito me encomendou um projeto específico para as entidades”, explicou.
Intervenções
Na prática, os serviços realizados são similares aos da versão habitacional do programa, como reboco, pintura, troca de esquadrias, serviços de elétrica e hidráulica, piso cerâmico, chapisco, utensílios sanitários (vaso, descarga, lavatório e chuveiro) e substituição de telhado. Duas empresas fazem a execução das obras.
A coordenadora do Morar Melhor Entidades, Erica Sabrine, ressalta que o primeiro passo para quem quer ser beneficiado pelo programa é procurar a Seinfra. “Nossa equipe vai analisar o pedido, marcar uma vistoria técnica e avaliar as condições em termos de orçamento e estrutura. O programa faz melhorias, mas não mexe com a estrutura, não constrói. A gente melhora aquilo que já existe. Salvador tem um déficit habitacional enorme, tanto de casas como de estrutura; a cidade foi feita sem planejamento. O Morar Melhor Habitação veio para diminuir isso, e o Entidades vem como um apêndice para acolher também as instituições”, disse.
A coordenadora frisou que são entidades que ajudam a sociedade, levando serviços onde o poder público, muitas vezes, não consegue chegar. O leque é variado, mas a maioria dos beneficiados é terreiros de candomblé cadastrados na Secretaria Municipal da Reparação (Semur). O registro é obrigatório para ser atendido pelo programa. Além disso, todas as organizações atendidas precisam ter ata, com os devidos membros, como presidente e vice-presidente, e ter registro.
