O governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou três medidas do governo federal durante agenda ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), nesta quinta-feira (15), em Salvador. Entre os temas citados estão a proposta de mudança na jornada de trabalho para acabar com a escala 6×1, a votação da PEC da Segurança Pública no Senado e o pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais (MEIs).
As declarações foram dadas em entrevista coletiva antes de um encontro com empresários baianos, que discutiu o cenário econômico, os desafios e as perspectivas para o futuro do Brasil.
Jerônimo comemora avanço sobre a escala 6×1
O governador destacou a aprovação da proposta relacionada ao fim da escala 6×1 e ressaltou os possíveis benefícios da mudança para os trabalhadores, especialmente a possibilidade de contar com dois dias de descanso para cuidar da saúde e da família ou realizar outras atividades.
“Tivemos ontem três boas notícias: a aprovação da legislação que regulamenta a carga horária da classe trabalhadora. O significado disso é permitir que o trabalhador e a trabalhadora tenham o direito de poder ter dois dias para cuidar da saúde, cuidar da família ou vendê-los para gerar mais renda, mais autonomia para essas pessoas”, afirmou.
PEC da Segurança Pública pode ser votada no Senado
Jerônimo também comentou a expectativa de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado. Para o governador, a medida pode contribuir para a construção de um sistema nacional integrado de segurança, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A gente ouviu o presidente do Senado se comprometer que hoje já estaria também com a PEC da Segurança Pública. Nós precisamos de um sistema de segurança pública tal qual o SUS”, declarou.
“Eu tenho certeza que essa votação hoje nos dará aquilo que o Lula está dizendo que irá criar: um ministério específico da Segurança Pública para cuidar de um tema tão importante”, completou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluiu a PEC na pauta desta quinta-feira (15), após os senadores aprovarem um calendário especial para acelerar a tramitação. O procedimento permite dispensar os prazos regimentais de discussão entre as votações em primeiro e segundo turnos.
Pacote para MEIs também é citado
A terceira medida destacada por Jerônimo foi o pacote anunciado por Lula na terça-feira (13) para beneficiar microempreendedores individuais e pequenos negócios. Batizado de Prospera MEI, o programa prevê novas linhas de crédito, transferências via Pix de até R$ 5 mil para investimentos nos empreendimentos e iniciativas para reduzir o endividamento.
Entre as medidas anunciadas está o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para permitir o perdão de dívidas de microempreendedores com a União.
“O outro foi o que o Lula apresentou com o Geraldo Alckmin para os microempreendedores, os MEIs, perdão de dívida, aumento do valor. Acho que tudo isso que foi colocado apresenta para a gente o que será o Lula 4”, afirmou o governador.
