A Prefeitura de Salvador lançou nesta quinta-feira (9) um novo regulamento do Serviço de Transporte Escolar. A atualização visa aprimorar o atendimento aos usuários e trazer mais eficiência na fiscalização e prestação da atividade no município.
A prefeita em exercício, Ana Paula Matos, e o secretário de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller, assinaram o decreto que atualiza as regras para o segmento, durante solenidade no Palácio Thomé de Souza, no Centro.
Entre as principais novidades está a desburocratização para ingresso e renovação de autorizatários, a fim de reduzir a clandestinidade e aumentar a oferta segura do serviço para os pais e responsáveis de alunos que usufruem do serviço. O decreto foi elaborado em conjunto com o Sindicato dos Permissionários do Transporte Escolar.
“Estamos fazendo hoje uma construção histórica, mostrando que quanto melhor for regulamentada a categoria, mais segurança haverá para aqueles que utilizam o transporte escolar assim como também para os profissionais. É uma medida que dá muito mais tranquilidade para as os pais e responsáveis, ao saberem que seus filhos estarão bem cuidados em um transporte regulamentado”, afirmou Ana Paula Matos.
Avanços
O último regulamento do transporte escolar da capital baiana foi de 2018, e o atual decreto trouxe menos burocracia para os motoristas que desejam ter a permissão para realizar a atividade, com eliminação da exigência de algumas certidões. Atualmente, cerca de 390 profissionais autorizados realizam o serviço em Salvador, mas a expectativa é que o número cresça com as novas regras em vigor.
De acordo com a Semob, não há limitação de vagas para inserção de novos autorizatários que desejam prestar o serviço de transporte escolar na capital baiana. Os profissionais que tiverem interesse em obter a licença podem procurar a sede da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), nos Barris.
Os motoristas credenciados seguirão passando por vistorias veiculares no local a cada dois anos, além de passar por cursos de reciclagem de forma rotineira.
Fonte: Varela Net
