O Estado da Bahia e diversos munic\u00edpios baianos j\u00e1 informaram ao Painel \u2018Transpar\u00eancia dos Festejos Juninos\u2019, desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, investimentos de mais de R$ 140 milh\u00f5es nas festas deste ano. As informa\u00e7\u00f5es foram enviadas a cerca de um m\u00eas da cerim\u00f4nia p\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o 2024 do Painel Junino, que acontecer\u00e1 no dia 13 de junho. No evento, tamb\u00e9m ser\u00e3o entregues selos de transpar\u00eancia aos entes p\u00fablicos colaboradores do projeto.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o in\u00edcio da tarde de ontem, dia 7, 69 munic\u00edpios buscaram o aux\u00edlio do Centro Operacional de Apoio \u00e0s Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Moralidade Administrativa (Caopam) para acessar o sistema informatizado de coleta de dados desenvolvido pelo MP. Desse total, 26 j\u00e1 come\u00e7aram a enviar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, garantindo presen\u00e7a na cerim\u00f4nia p\u00fablica. Os dados at\u00e9 ent\u00e3o informados totalizam investimentos superiores a R$ 15 milh\u00f5es referentes a 131 contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas. O Governo do Estado da Bahia informou que investir\u00e1 cerca de R$ 132 milh\u00f5es nos festejos juninos mediante repasse de recursos aos munic\u00edpios baianos.<\/p>\n\n\n\n
Ferramenta de incentivo \u00e0 transpar\u00eancia p\u00fablica, ao exerc\u00edcio da cidadania e de apoio \u00e0 gest\u00e3o eficiente dos recursos p\u00fablicos no fomento \u00e0 cultura e ao turismo baianos, o \u2018Painel de Transpar\u00eancia dos Festejos Juninos nos Munic\u00edpios do Estado da Bahia\u2019 foi concebido e desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual em parceria com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC\/TCE) e aos Munic\u00edpios (MPC\/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Munic\u00edpios (TCM), Rede de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica na Bahia e com o apoio da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Uni\u00e3o das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE\/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia. Ele conta com dados voluntariamente fornecidos pelos entes p\u00fablicos, que s\u00e3o certificados com o selo de transpar\u00eancia nos festejos juninos em reconhecimento \u00e0 boa pr\u00e1tica de gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Expans\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a coordenadora do Caopam, promotora de Justi\u00e7a Rita Tourinho, a experi\u00eancia exitosa do Estado da Bahia despertou interesse em Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Tribunais de Contas de outros estados, que buscam reproduzir o projeto da transpar\u00eancia nos festejos juninos e, em breve, devem formalizar a cess\u00e3o do painel junino atrav\u00e9s da assinatura de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Na \u00faltima quinta-feira, dia 2, a promotora de Justi\u00e7a, junto com as equipes de TI do MPBA, TCE\/BA e MPC\/TCE, apresentou a estrutura tecnol\u00f3gica envolvida na constru\u00e7\u00e3o do site a representantes dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Tribunais de Contas dos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais manifestou interesse na ferramenta.<\/p>\n\n\n\n O chefe do MPBA, o procurador-geral de Justi\u00e7a Pedro Maia, ressaltou a relev\u00e2ncia e alcance da iniciativa. \u201cO Painel \u00e9 um projeto inovador que visa promover a transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, proporcionando aos cidad\u00e3os, numa s\u00f3 ferramenta, o controle social da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e fomento a um importante patrim\u00f4nio cultural e tur\u00edstico da Bahia, que s\u00e3o nossas festas juninas. Foi um sucesso no ano passado, gerando uma repercuss\u00e3o extremamente positiva, e provocou expectativa ainda maior nos gestores municipais neste ano. N\u00e3o \u00e0 toa, o modelo do Painel tem sido procurado como refer\u00eancia para implementa\u00e7\u00e3o em outros estados, que pode e dever\u00e1 ser replicado dentro de outras tem\u00e1ticas importantes, como a educa\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n O presidente do TCE\/BA, o conselheiro Marcus Pres\u00eddio destacou que o interesse de outros \u00f3rg\u00e3os de controle pelo Painel \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o de que Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Tribunais de Contas de todo o Brasil reconhecem e atuam irmanados no sentido da preserva\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio, com transpar\u00eancia, mas, sobretudo, sens\u00edveis \u00e0s demandas de interesse p\u00fablico. \u201cVamos continuar construindo pontes com as institui\u00e7\u00f5es, buscando desmistificar a ideia de que atuamos como um arquip\u00e9lago de ilhas isoladas. E o Painel de Transpar\u00eancia dos Festejos Juninos \u00e9 esse elo que nos conecta rumo \u00e0 ideia de atua\u00e7\u00e3o preventiva, pedag\u00f3gica, e em benef\u00edcio da sociedade\u201d, afirmou. J\u00e1 o presidente do TCM, conselheiro Francisco Netto, ressaltou que os \u00f3rg\u00e3os de controle sabem da import\u00e2ncia cultural das festas juninas para a maioria dos munic\u00edpios baianos, e os ganhos econ\u00f4micos que elas acabam gerando, ao movimentar o com\u00e9rcio. \u201cNosso objetivo n\u00e3o \u00e9 dificultar a realiza\u00e7\u00e3o das festas, mas o contr\u00e1rio. \u00c9, com as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Painel, auxiliar os prefeitos na negocia\u00e7\u00e3o dos contratos com os artistas e bandas, evitando assim a a\u00e7\u00e3o de eventuais empres\u00e1rios gananciosos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Sobre o painel junino de 2024, Rita Tourinho disse que as expectativas s\u00e3o muito positivas: \u201ceste ano, iniciamos os trabalhos com bastante anteced\u00eancia se comparado ao ano passado (onde s\u00f3 tivemos cerca de 30 dias entre a concep\u00e7\u00e3o e a apresenta\u00e7\u00e3o do painel \u00e0 sociedade). Al\u00e9m disso, criamos um sistema informatizado de coleta de dados para facilitar a experi\u00eancia dos entes p\u00fablicos usu\u00e1rios. Por isso, acreditamos que a ades\u00e3o supere com folga a do ano passado. Nossa meta ser\u00e1, com o apoio de nossos parceiros, alcan\u00e7ar os 417 munic\u00edpios baianos\u201d. Os munic\u00edpios ter\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira) para informar os dados das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de 2024 com direito ao recebimento do selo de transpar\u00eancia. Aqueles entes p\u00fablicos que tiverem dificuldades no primeiro acesso ao sistema informatizado de coleta de dados dever\u00e3o buscar o aux\u00edlio do Caopam, atrav\u00e9s do e-mail caopam.festejos@mpba.mp.br, informando endere\u00e7o de e-mail atualizado para cadastro no sistema.<\/p>\n\n\n\n Veja a lista dos munic\u00edpios que j\u00e1 garantiram acesso \u00e0 cerim\u00f4nia de entrega do Selo de Transpar\u00eancia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n AMARGOSA Fonte: Tribuna da Bahia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Estado da Bahia e diversos munic\u00edpios baianos j\u00e1 informaram ao Painel \u2018Transpar\u00eancia dos Festejos Juninos\u2019, desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, investimentos de mais de R$ 140 milh\u00f5es nas festas deste ano. 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REMANSO
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SEABRA
SERROL\u00c2NDIA
TEOL\u00c2NDIA<\/p>\n\n\n\n