Nesta segunda-feira (11.12), 62 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil lan\u00e7aram em conjunto uma Carta Aberta em protesto diante do aumento da viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o negra nos territ\u00f3rios urbanos e rurais do estado. A iniciativa, que re\u00fane entidades de defesa dos direitos humanos, igrejas e organiza\u00e7\u00f5es religiosas, busca pressionar as autoridades para tomar medidas concretas diante do agravamento da repress\u00e3o policial na Bahia, e do descaso do Estado na prote\u00e7\u00e3o das comunidades do campo, como acampamentos, assentamentos, \u00e1reas ind\u00edgenas, quilombolas e de fundo e fecho de pasto. <\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo domingo (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, os manifestantes estenderam uma faixa entre dois barcos que percorreram o Porto da Barra em dire\u00e7\u00e3o ao Farol da Barra, um dos principais pontos tur\u00edsticos de Salvador, dando destaque \u00e0 den\u00fancia do manifesto com a frase: \u201cA Bahia \u00e9 o estado que mais mata o povo negro. #Viver\u00c9Direito\u201d. Ao longo do m\u00eas de dezembro, outras a\u00e7\u00f5es de den\u00fancia tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas pela capital baiana.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o teve repercuss\u00e3o positiva e foi elogiada por trabalhadores da praia e banhistas. Artista visual e t\u00e9cnica em Qu\u00edmica, Suelen Andrade estava na praia do Porto da Barra no domingo e elogiou a iniciativa das organiza\u00e7\u00f5es. \u201cEssa estrat\u00e9gia de repress\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia implementada pelo Estado n\u00e3o funciona. E quando a gente observa o movimento das institui\u00e7\u00f5es que deveriam fazer a seguran\u00e7a p\u00fablica constata que s\u00e3o pesos e medidas diferentes. As a\u00e7\u00f5es policiais s\u00e3o bem diferentes nas comunidades e nos bairros nobres e brancos\u201d, comenta. \u201cO que realmente est\u00e1 sendo tratado dentro dessa pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica?\u201d, questiona. Moradora do bairro de Pernambu\u00e9s, ela percebe o aumento da viol\u00eancia e pontua que \u201ctudo come\u00e7a pela falta de oportunidades, de emprego, de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, e at\u00e9 mesmo de infraestrutura e lazer\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Valdelice Pires da Concei\u00e7\u00e3o, que trabalha h\u00e1 26 anos no Porto da Barra, com a venda bebidas e aluguel de cadeiras e sombreiros, tamb\u00e9m elogiou a a\u00e7\u00e3o. \u201cAchei \u00f3timo, pedindo paz. Cada dia que passa as coisas ficando mais violentas. Se Deus n\u00e3o entrar com provid\u00eancia eu nem sei. Deus tem que estar no comando, porque n\u00e3o t\u00e1 bom n\u00e3o\u201d, afirmou. Ademar Santos, que trabalha h\u00e1 27 anos no Porto da Barra com aluguel de cadeiras e sombreiros, gostou das faixas e achou o protesto necess\u00e1rio. \u201cAinda mais agora, que o Ver\u00e3o est\u00e1 chegando e a cidade ficando mais cheia\u201d. \u00c0 hist\u00f3rica desigualdade social baiana e brasileira, que cresce neste est\u00e1gio da sociedade racista, patriarcal e capitalista neoliberal, acresce tamb\u00e9m cada vez mais a viol\u00eancia sob o impacto da militariza\u00e7\u00e3o pesada dos grupos criminosos locais, em alian\u00e7a com as fac\u00e7\u00f5es do eixo sudestino, importando um modo de agir caracterizado pela desocupa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de im\u00f3veis e at\u00e9 usando moradores como ref\u00e9ns.<\/em><\/p>\n\n\n\n Sabe-se o qu\u00e3o desafiador \u00e9 o enfrentamento dessa problem\u00e1tica, mas n\u00e3o se pode esvaziar o debate e naturalizar a ideia de que o enfrentamento deva passar apenas pela esfera de uma repress\u00e3o estatal a esses territ\u00f3rios e comunidades. O que se nota \u00e9 um modelo operativo com a\u00e7\u00f5es caracter\u00edsticas de uma guerra regular, que gera p\u00e2nico e mortes nas comunidades negras. <\/em><\/p>\n\n\n\n A manuten\u00e7\u00e3o dessa guerra n\u00e3o se restringe ao modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica adotado, mas sim ao conjunto de pol\u00edticas genocidas que v\u00e3o desde a elimina\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos corpos e a desagrega\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios negros pela nega\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 moradia digna, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao transporte p\u00fablico de qualidade, ao trabalho e renda dentre outros direitos. <\/em><\/p>\n\n\n\n Assim, a alegada raz\u00e3o para o aumento da viol\u00eancia nesses bairros tem sido o combate \u00e0 criminalidade, a militariza\u00e7\u00e3o das comunidades pelas fac\u00e7\u00f5es e, de modo mais geral, a chamada \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d e ao narcotr\u00e1fico. Se as drogas est\u00e3o em todos os espa\u00e7os, inclusive nos bairros de classe m\u00e9dia e alta, porque somente os territ\u00f3rios negros s\u00e3o os alvos dessas opera\u00e7\u00f5es repressivas, que somaram 380 mortes, entre janeiro e novembro de 2023?<\/em><\/p>\n\n\n\n O aumento da repress\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma exclusividade dos territ\u00f3rios urbanos. Nas comunidades rurais, a viol\u00eancia se intensifica com a incid\u00eancia das mil\u00edcias rurais e da pistolagem, principalmente nos territ\u00f3rios tradicionais (quilombolas, fundo e fecho de pasto, ind\u00edgenas, pesqueiras\/marisqueiras etc.), para onde avan\u00e7a a fronteira agr\u00edcola. Nesses espa\u00e7os, em geral, a viol\u00eancia ocorre em virtude da omiss\u00e3o do Estado em processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, inclusive onde h\u00e1 fortes ind\u00edcios de grilagem de terras devolutas. Assim prosseguem as mortes e viola\u00e7\u00f5es de direitos, que afetam fam\u00edlias vivendo h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es nesses territ\u00f3rios, cada vez mais cobi\u00e7ados pelo agroneg\u00f3cio, minera\u00e7\u00e3o, especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e grandes empreendimentos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Essa pol\u00edtica de seguran\u00e7a, ineficaz e ineficiente, n\u00e3o reduz os \u00edndices de criminalidade e a inseguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o s\u00f3 aumenta. Os resultados t\u00eam sido mais confrontos armados com perdas de vidas negras, preju\u00edzos \u00e0 economia dos bairros populares, adoecimento ps\u00edquico, desespero e p\u00e2nico para a comunidade, principalmente as m\u00e3es que perderam ou que temem perder os seus filhos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Segundo o Anu\u00e1rio de Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (2023), a Bahia ocupou o primeiro lugar no ranking de letalidade policial em 2022, respondendo por 22,77% da letalidade das ocorr\u00eancias nacionais, quando apenas uma v\u00edtima das 299 pessoas mortas pela pol\u00edcia era branca, conforme o estudo (\u201cPele Alvo: a cor que a pol\u00edcia apaga\u201d, 2022). At\u00e9 quando o racismo estar\u00e1 presente nas pr\u00e1ticas de \u201cseguran\u00e7a p\u00fablica\u201d?<\/em><\/p>\n\n\n\n O Estado brasileiro n\u00e3o pode apostar na viol\u00eancia como estrat\u00e9gia de seguran\u00e7a p\u00fablica, e negligenciar as demandas populares e a necessidade de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica aos povos. A universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade; o reconhecimento, demarca\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios camponeses, ind\u00edgenas, quilombolas e extrativistas; a presen\u00e7a efetiva com unidades de sa\u00fade e atendimento psicossocial adequados \u00e0s necessidades de cada grupo; a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional e est\u00edmulos credit\u00edcios amplos \u00e0 economia social comunit\u00e1ria; equipamentos recreativos e culturais, com apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das iniciativas locais, dentre outras pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es fundamentais para possibilitar a inser\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios e povos aos espa\u00e7os de cidadania. <\/em><\/p>\n\n\n\n Neste final de ano, quando vivenciamos de maneira mais intensa a solidariedade, convocamos a sociedade a compreender a urg\u00eancia e a necessidade de apoiar esta pauta. Para al\u00e9m da responsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado, como podemos nos solidarizar com as fam\u00edlias e comunidades que sofrem as consequ\u00eancias dessa guerra?<\/em> Salvador, 11 de dezembro de 2023<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n 1. \u00a0 \u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos\/as Advogados\/as de Trabalhadores\/as Rurais (AATR) Fonte: Tribuna da Bahia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta segunda-feira (11.12), 62 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil lan\u00e7aram em conjunto uma Carta Aberta em protesto diante do aumento da viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o negra nos territ\u00f3rios urbanos e rurais do estado. 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CARTA \u00c0 SOCIEDADE CIVIL E AO ESTADO BAIANO <\/em>
<\/em>
Os territ\u00f3rios negros centrais ou perif\u00e9ricos da cidade de Salvador e v\u00e1rias cidades do interior baiano v\u00eam registrando a intensifica\u00e7\u00e3o do confronto armado, que envolve a disputa de poder e territ\u00f3rio entre fac\u00e7\u00f5es criminosas rivais e a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as repressivas do Estado.<\/em><\/p>\n\n\n\n
<\/em><\/p>\n\n\n\n
2. \u00a0 \u00a0A\u00e7\u00e3o Social Arquidiocesana (ASA)
3. \u00a0 \u00a0ABJD
4. \u00a0 \u00a0Ag\u00eancia 10envolvimento
5. \u00a0 \u00a0ANAJUDH-LGBT
6. \u00a0 \u00a0Articula\u00e7\u00e3o dos Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador
7. \u00a0 \u00a0Articula\u00e7\u00e3o Pacari Raizeiras do Cerrado
8. \u00a0 \u00a0Articula\u00e7\u00e3o para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH)
9. \u00a0 \u00a0ASCOMBAVE
10. \u00a0 \u00a0Associa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores de Base – Bahia (ATB Bahia)
11. \u00a0 \u00a0Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
12. \u00a0 \u00a0C\u00e1ritas Brasileira Regional Nordeste 3
13. \u00a0 \u00a0CDDH Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno
14. \u00a0 \u00a0Centro Alternativo de Cultura (CAC)
15. \u00a0 \u00a0Centro Burnier
16. \u00a0 \u00a0Centro de Estudos B\u00edblicos (CEBI)
17. \u00a0 \u00a0Centro de Estudos e A\u00e7\u00e3o Social (CEAS)
18. \u00a0 \u00a0Centro de Estudos Victor Meyer (CVM)
19. \u00a0 \u00a0Centro de Promo\u00e7\u00e3o de Agentes de Transforma\u00e7\u00e3o (CEPAT)
20. \u00a0 \u00a0Coletivo Buranh\u00e9m
21. \u00a0 \u00a0Coletivo de Familiares de Pessoas Privadas da Liberdade Bahia
22. \u00a0 \u00a0Coletivo Guardi\u00f5es da APA Bacia do Cobre\/S\u00e3o Bartolomeu
23. \u00a0 \u00a0Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)
24. \u00a0 \u00a0Comunidades Eclesiais de Base (CEBS)
25. \u00a0 \u00a0Conselho Ecum\u00eanico Baiano de Igrejas Crist\u00e3s Crist\u00e3s (CEBIC)
26. \u00a0 \u00a0Coordenadoria Ecum\u00eanica de Servi\u00e7o (CESE)
27. \u00a0 \u00a0Defensoria Regional de Direitos Humanos da Bahia
28. \u00a0 \u00a0Federa\u00e7\u00e3o Regional dos Urbanit\u00e1rios do Nordeste (FRUNE)
29. \u00a0 \u00a0F\u00f3rum Permanente de Itapu\u00e3
30. \u00a0 \u00a0Fraternidade Crist\u00e3 de Pessoas com Defici\u00eancia
31. \u00a0 \u00a0Frente Estadual pelo Desencarceramento Bahia
32. \u00a0 \u00a0Gabinete de Assessoria Jur\u00eddica \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Populares (GAJOP)
33. \u00a0 \u00a0Grupo GeografAR – Universidade Federal da Bahia (UFBA)
34. \u00a0 \u00a0Grupo Tortura Nunca Mais – Bahia
35. \u00a0 \u00a0Igreja Batista Nazareth
36. \u00a0 \u00a0Institui\u00e7\u00e3o Beneficente Concei\u00e7\u00e3o Macedo (IBCM)
37. \u00a0 \u00a0Instituto Brasileiro de Direito Urban\u00edstico (IBDU)
38. \u00a0 \u00a0Instituto de Geoci\u00eancias – Universidade Federal da Bahia (UFBA)
39. \u00a0 \u00a0Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (INESC)
40. \u00a0 \u00a0Instituto de Sa\u00fade Coletiva (ISC-UFBA)
41. \u00a0 \u00a0Juspopuli Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos
42. \u00a0 \u00a0Juventude Ativista de Cajazeiras (JACA)
43. \u00a0 \u00a0ManifestA ColetivA
44. \u00a0 \u00a0Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
45. \u00a0 \u00a0Movimento dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas (CETA)
46. \u00a0 \u00a0Movimento Luta pela Terra
47. \u00a0 \u00a0Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) – Brasil
48. \u00a0 \u00a0N\u00facleo de Pesquisa, M\u00eddias e Arte (NUPOMAR)
49. \u00a0 \u00a0Odara Instituto da Mulher Negra
50. \u00a0 \u00a0Observat\u00f3rio Nacional de Justi\u00e7a Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA)
51. \u00a0 \u00a0Observat\u00f3rio Rio Pardo Vivo e Corrente
52. \u00a0 \u00a0OPIAJBAM
53. \u00a0 \u00a0Par\u00f3quia Anglicana do Bom Pastor
54. \u00a0 \u00a0Pastoral Oper\u00e1ria Salvador
55. \u00a0 \u00a0Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
56. \u00a0 \u00a0Presbit\u00e9rio do Salvador da Igreja Presbiteriana Unida
57. \u00a0 \u00a0Rede das Escolas Fam\u00edlia Agr\u00edcola Integradas do Semi\u00e1rido (REFAISA)
58. \u00a0 \u00a0Servi\u00e7o Amaz\u00f4nico de A\u00e7\u00e3o, Reflex\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Socioambiental (SARES)
59. \u00a0 \u00a0Servi\u00e7o de Apoio Jur\u00eddico da Universidade Federal da Bahia (SAJU)
60. \u00a0 \u00a0TRAMA
61. \u00a0 \u00a0Unidade For\u00e7a Feminina – Rede Oblata Brasil
62. \u00a0 \u00a0Quilombo do Orubu<\/p>\n\n\n\n