A semana, marcada pela celebra\u00e7\u00e3o do\u00a0Dia da Consci\u00eancia Negra, nesta segunda-feira (20), se inicia em Bras\u00edlia sob o impacto da vit\u00f3ria do ultradireitista e anarcoliberal Javier Milei nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais da Argentina. Ainda na noite deste domingo (19), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva comentou o resultado da elei\u00e7\u00e3o. Sem citar Milei, Lula desejou \u201cboa sorte\u201d ao novo presidente da Argentina, e disse que o \u201cBrasil estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar junto com nossos irm\u00e3os argentinos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto decide se faz uma liga\u00e7\u00e3o para o novo presidente argentino, Lula pode vir a anunciar a sua decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao novo procurador geral da Rep\u00fablica. O mais cotado no momento \u00e9 o atual vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, de 62 anos.<\/p>\n\n\n\n
Membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal desde 1987, Gonet vem sendo alvo de uma campanha nas redes sociais para que n\u00e3o tenha seu nome escolhido por Lula. Apoiadores do presidente afirmam que ele \u00e9 o mais elogiado pelos bolsonaristas, al\u00e9m de ter se posicionado contra a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n
E com o fim do ano se aproximando, o Congresso inicia um per\u00edodo de cinco semanas para vota\u00e7\u00e3o de uma extensa pauta de projetos at\u00e9 o final do ano legislativo, principalmente os temas da agenda econ\u00f4mica de interesse do governo. Nesta semana despontam como prioridade a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e do projeto que regulamenta as apostas esportivas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Confira abaixo um resumo da agenda da semana nos tr\u00eas poderes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n PODER EXECUTIVO<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente Lula come\u00e7a a semana participando, nesta segunda (20), de reuni\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do G20. O Brasil assume a presid\u00eancia do bloco em dezembro. No final da tarde, Lula recebe o escritor Fernando Morais, autor de biografia sobre a sua hist\u00f3ria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Na ter\u00e7a (21), Lula receber\u00e1 o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no programa semanal Conversa com o Presidente. No mesmo dia, o presidente Lula sanciona a Lei Geral das Pol\u00edcias Civis e participa de formatura do Instituto Rio Branco.<\/p>\n\n\n\n Na quarta (22), Lula participa por teleconfer\u00eancia da c\u00fapula virtual de l\u00edderes do G20, realizada pela \u00cdndia. O presidente agendou no mesmo dia uma reuni\u00e3o ministerial sobre o tema para o dia seguinte. Neste dia, Lula tamb\u00e9m anuncia os munic\u00edpios selecionados para o programa Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n\n\n\n No Pal\u00e1cio do Planalto, na quinta (23), haver\u00e1 o lan\u00e7amento do programa Viver Sem Limites, com foco na prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia. \u00c9 a segunda fase das a\u00e7\u00f5es que re\u00fanem v\u00e1rios minist\u00e9rios: a primeira come\u00e7ou em 2011, no governo Dilma Roussef.<\/p>\n\n\n\n PODER LEGISLATIVO<\/strong><\/p>\n\n\n\n A semana promete ser agitada no Congresso, e a aten\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica do governo est\u00e1 voltada para a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, onde dever\u00e1 ser votado o relat\u00f3rio do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) e o parecer preliminar do Plano Plurianual 2024-2027. As duas propostas definem as regras e as prioridades do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n O colegiado tem reuni\u00e3o marcada para ter\u00e7a (21), quando deputados e senadores votar\u00e3o o parecer preliminar do PPA elaborado pelo deputado Bohn Gass (PT-RS). Na quarta (22), o relator da LDO, Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), pretende votar o seu relat\u00f3rio, que mant\u00e9m a meta de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024. O texto possui dispositivo que permite um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio de at\u00e9 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) no pr\u00f3ximo ano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Depois de aprovados na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, os projetos precisar\u00e3o ser chancelados pelo plen\u00e1rio em sess\u00e3o do Congresso. Os projetos precisam ser votados at\u00e9 o final do ano legislativo, em 22 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) deve definir junto com os l\u00edderes partid\u00e1rios as prioridades da semana. O principal assunto a entrar em pauta \u00e9 o projeto da reforma tribut\u00e1ria, aprovado pelo Senado e que retornou para an\u00e1lise dos deputados ap\u00f3s ser modificado pelos senadores. A discuss\u00e3o entre os deputados \u00e9 se o projeto ser\u00e1 fatiado para poder ser aprovado com maior celeridade.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 a expectativa de ser colocada em vota\u00e7\u00e3o a medida provis\u00f3ria 1.185, que prop\u00f5e tributar subven\u00e7\u00f5es do ICMS com impostos federais (Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica, Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido, PIS e Cofins). A MP \u00e9 vista como essencial pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para o aumento de receitas no ano que vem que permitam que o governo alcance a meta de d\u00e9ficit zero no Or\u00e7amento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Segundo o governo, a aprova\u00e7\u00e3o da medida tem potencial para gerar uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 137 bilh\u00f5es em quatro anos (R$ 35 bilh\u00f5es j\u00e1 em 2024).\u00a0<\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara deve ter tamb\u00e9m uma semana em que diversos ministros ser\u00e3o ouvidos em comiss\u00f5es da Casa. J\u00e1 na ter\u00e7a, por exemplo, o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, \u00e9 aguardado na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00e0s 9h. No mesmo hor\u00e1rio, a ministra da Mulher, Cida Gon\u00e7alves, deve comparecer \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Na tarde de ter\u00e7a, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ser\u00e1 ouvida e questionada na Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara. A ministra tamb\u00e9m comparecer\u00e1, na quarta (22), \u00e0 Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle.<\/p>\n\n\n\n Ainda na ter\u00e7a, a Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara vai realizar audi\u00eancia para tratar da atualiza\u00e7\u00e3o do plano de carreira dos servidores administrativos do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Devem comparecer para falar sobre o assunto os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Previd\u00eancia Social, Carlos Luppi.<\/p>\n\n\n\n Na quarta, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, deve comparecer a uma audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Agricultura, de Educa\u00e7\u00e3o e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira. A pauta da audi\u00eancia envolve diversos assuntos, como Enem e retomada de obras.\u00a0<\/p>\n\n\n\n No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) planeja uma semana com muitas vota\u00e7\u00f5es e tentativa de limpar a pauta do Plen\u00e1rio. Entre os projetos a serem votados est\u00e1 o que regulamenta as apostas esportivas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O texto j\u00e1 passou pela an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Esporte do Senado, e agora ser\u00e1 a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) que votar\u00e1, na ter\u00e7a, o parecer do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Se aprovado na CAE, o projeto ser\u00e1 votado no mesmo dia no Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m na ter\u00e7a, a CAE do Senado come\u00e7ar\u00e1 a analisar o projeto de taxa\u00e7\u00e3o de offshores e de fundos exclusivos dos super-ricos, outra proposi\u00e7\u00e3o que faz parte da pauta econ\u00f4mica de interess do governo. O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentar\u00e1 seu parecer, mas os senadores devem pedir vista para ter mais tempo de an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n Ainda no Plen\u00e1rio, a pauta de ter\u00e7a tamb\u00e9m reserva espa\u00e7o para a \u00faltima sess\u00e3o de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o no primeiro turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do Supremo Tribunal Federal (STF). O autor da proposta, senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), afirma que a expectativa \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n\n\n\n Como \u00e9 uma proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios 49 votos para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Depois da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, ser\u00e1 necess\u00e1rio mais uma aprecia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s outras tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o. Oriovisto e outros l\u00edderes v\u00e3o pedir a quebra de interst\u00edcio para que a PEC seja votada em segundo turno ainda na ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n O projeto pro\u00edbe qualquer ministro do STF de tomar decis\u00f5es monocr\u00e1ticas para suspender leis com efeitos gerais. As decis\u00f5es monocr\u00e1ticas tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o ser emitidas para suspender atos de chefes de Poderes, ou seja, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Rep\u00fablica, Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n Para a sess\u00e3o de quarta, Pacheco pautou o projeto que busca acrescentar artigo na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social para definir situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade tempor\u00e1ria; o projeto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e o Programa Nacional de Navega\u00e7\u00e3o da Pessoa com Diagn\u00f3stico de C\u00e2ncer; e o projeto que altera artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir, na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada.<\/p>\n\n\n\n Na quinta (23), est\u00e1 programada uma sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional. Na pauta est\u00e3o cerca de 44 vetos presidenciais, entre eles, o do projeto do marco temporal ind\u00edgena. A extensa sess\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 a an\u00e1lise de vetos importantes, como os interpostos ao arcabou\u00e7o fiscal e \u00e0 lei do Carf (Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais).<\/p>\n\n\n\n PODER JUDICI\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), \u00e0s 19h de ter\u00e7a (21), toma posse a ministra Isabel Gallotti, que substitui Benedito Gon\u00e7alves. O Tribunal tamb\u00e9m realizar\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o do novo corregedor-geral eleitoral. Pelas regras, quem vai assumir \u00e9 o ministro Raul Ara\u00fajo, do STJ. Ele vai ser o respons\u00e1vel por relatar todas de todas as A\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aijes), tanto as que ainda restam de Jair Bolsonaro (PL) quanto as que envolvem o presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n Na quarta (22), ser\u00e1 realizada a solenidade de posse dos desembargadores Teodoro Silva Santos e Jos\u00e9 Afr\u00e2nio Vieira e da advogada Daniela Rodrigues Teixeira como ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m na quarta, o Supremo Tribunal Federal come\u00e7a a julgar a a\u00e7\u00e3o que pede a implementa\u00e7\u00e3o de um plano nacional para combater o racismo no pa\u00eds. Entre os temas est\u00e1 o enfrentamento dos altos \u00edndices de letalidade policial contra pessoas negras. A a\u00e7\u00e3o tem entre seus autores sete partidos: PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV.<\/p>\n\n\n\n Ainda no STF, ser\u00e1 encerrado, na sexta (24), o julgamento em plen\u00e1rio virtual de mais cinco r\u00e9us dos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro, em Bras\u00edlia. Desde setembro, 25 pessoas j\u00e1 foram condenadas. Neste novo julgamento, o ministro relator, Alexandre de Moraes, votou pela condena\u00e7\u00e3o a 17 anos de pris\u00e3o dos cinco r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A semana, marcada pela celebra\u00e7\u00e3o do\u00a0Dia da Consci\u00eancia Negra, nesta segunda-feira (20), se inicia em Bras\u00edlia sob o impacto da vit\u00f3ria do ultradireitista e anarcoliberal Javier Milei nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais da Argentina. Ainda na noite deste domingo (19), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva comentou o resultado da elei\u00e7\u00e3o. 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