O ministro Fernando Haddad (Fazenda) evitou nesta segunda-feira (30) cravar a manuten\u00e7\u00e3o da meta de d\u00e9ficit zero em 2024 e disse que pode antecipar medidas de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas previstas para o pr\u00f3ximo ano para perseguir o ajuste fiscal.<\/p>\n\n\n\n
O chefe da equipe econ\u00f4mica disse que precisar\u00e1 de apoio do Congresso Nacional e do Judici\u00e1rio para cumprir o objetivo, ainda mais incerto depois de fala do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de que \u201cdificilmente\u201d o governo alcan\u00e7ar\u00e1 essa meta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que levei para o presidente foram os cen\u00e1rios poss\u00edveis, se tiver de antecipar medidas para 2024, eu encaminho. O meu papel \u00e9 buscar o equil\u00edbrio fiscal, farei isso enquanto estiver no cargo, n\u00e3o \u00e9 por press\u00e3o do mercado financeiro, acredito que Brasil depois de dez anos precisa voltar a olhar para contas p\u00fablicas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Haddad negou descompromisso do presidente com situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds e disse que Lula n\u00e3o est\u00e1 sabotando a meta de zerar o d\u00e9ficit em 2024, mas constatando dificuldades por problemas de arrecada\u00e7\u00e3o herdados de governos anteriores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO presidente [Lula] n\u00e3o est\u00e1 sabotando. O que t\u00e1 acontecendo \u00e9 que presidente est\u00e1 constatando problemas advindos de decis\u00f5es que podem ser reformadas, e as que n\u00e3o podem ser reformadas, serem saneadas\u201d, disse Haddad.<\/p>\n\n\n\n
Na sexta-feira (27), o jornal Folha de S.Paulo publicou um editorial intitulado \u201cLula sabota o pa\u00eds\u201d, destacando que o presidente cria problemas e for\u00e7a alta dos juros ao largar a meta de d\u00e9ficit zero.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 por parte do presidente [Lula] nenhum descompromisso [com a meta fiscal], pelo contr\u00e1rio, se n\u00e3o estivesse preocupado com situa\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o estaria pedindo apoio da equipe econ\u00f4mica para orienta\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes [do Congresso Nacional]\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
As declara\u00e7\u00f5es foram dadas por Haddad em entrevista a jornalistas na sede da pasta, em Bras\u00edlia, depois de encontro com o presidente Lula no Pal\u00e1cio do Planalto. Participou tamb\u00e9m da coletiva o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Dario Durigan, que n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n\n\n\n
Haddad listou duas medidas tomadas em 2017 e que, segundo ele, est\u00e3o corroendo a arrecada\u00e7\u00e3o federal e provocando a eros\u00e3o da base fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A primeira \u00e9 uma decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) que tirou o ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins. Nesse caso, prosseguiu Haddad, o problema \u00e9 que a decis\u00e3o retroagiu, criando cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para as companhias.<\/p>\n\n\n\n
O ministro citou o exemplo de uma empresa de cigarros \u2013sem dizer qual\u2013 que conseguiu um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio de PIS\/Cofins de R$ 4,8 bilh\u00f5es. \u201cO consumidor pagou o PIS\/Cofins, a empresa recolheu para a Receita, e a Justi\u00e7a est\u00e1 mandando devolver o tributo n\u00e3o para o consumidor, mas para a empresa que n\u00e3o pagou esse tributo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A segunda medida foi tomada pelo Congresso Nacional e permitiu o abatimento da base de c\u00e1lculo do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica) e da CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) das subven\u00e7\u00f5es concedidas pelos estados.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Haddad, houve um salto de R$ 39 bilh\u00f5es em 2017 para R$ 200 bilh\u00f5es projetados para 2023 a menos na conta por conta disso, com impactos negativos sobre as parcelas dos fundos de participa\u00e7\u00e3o dos estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs tr\u00eas Poderes precisam estar cientes do que est\u00e1 acontecendo\u201d, disse Haddad, destacando que a arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal vem sofrendo enorme preju\u00edzo, mesmo com a melhora do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, Lula pediu para o ministro Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) convocar uma reuni\u00e3o com os l\u00edderes no Congresso para que seja apresentado o cen\u00e1rio de eros\u00e3o fiscal aos parlamentares. Haddad tamb\u00e9m j\u00e1 discutiu as pautas fiscais no STF com o presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n\n\n\n
Em caf\u00e9 com jornalistas no Pal\u00e1cio do Planalto na sexta, o presidente Lula disse que a meta fiscal n\u00e3o precisa ser de d\u00e9ficit zero, como quer Haddad, e que \u201cdificilmente\u201d o governo alcan\u00e7ar\u00e1 esse objetivo \u2013o que provocou disparada das taxas de contratos de juros futuros.<\/p>\n\n\n\n
Logo ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o do presidente, o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), relator do projeto de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para 2024, disse \u00e0 Folha entender a fala como um comando para que a mudan\u00e7a seja sacramentada no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar afirmou tamb\u00e9m que a fala do chefe do Executivo coloca o ministro da Fazenda \u201cnum certo constrangimento\u201d na medida em que a autoridade m\u00e1xima do pa\u00eds admite que a meta tra\u00e7ada para o pr\u00f3ximo ano n\u00e3o \u00e9 fact\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem, a declara\u00e7\u00e3o de Lula pegou membros do Executivo de surpresa, inclusive da equipe econ\u00f4mica, com quem n\u00e3o houve qualquer tipo de combinado pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Pol\u00edtica Livre <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) evitou nesta segunda-feira (30) cravar a manuten\u00e7\u00e3o da meta de d\u00e9ficit zero em 2024 e disse que pode antecipar medidas de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas previstas para o pr\u00f3ximo ano para perseguir o ajuste fiscal. O chefe da equipe econ\u00f4mica disse que precisar\u00e1 de apoio do Congresso Nacional e do Judici\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5438,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"subtitle":"","format":"standard","video":"","gallery":"","source_name":"","source_url":"","via_name":"","via_url":"","override_template":"0","override":[{"template":"1","single_blog_custom":"","parallax":"1","fullscreen":"1","layout":"right-sidebar","sidebar":"default-sidebar","second_sidebar":"default-sidebar","sticky_sidebar":"1","share_position":"top","share_float_style":"share-monocrhome","show_share_counter":"0","show_view_counter":"0","show_featured":"1","show_post_meta":"1","show_post_author":"0","show_post_author_image":"1","show_post_date":"1","post_date_format":"default","post_date_format_custom":"Y\/m\/d","show_post_category":"1","show_post_reading_time":"0","post_reading_time_wpm":"300","show_zoom_button":"0","zoom_button_out_step":"2","zoom_button_in_step":"3","show_post_tag":"1","show_prev_next_post":"1","show_popup_post":"1","number_popup_post":"1","show_author_box":"0","show_post_related":"0","show_inline_post_related":"0"}],"override_image_size":"0","image_override":[{"single_post_thumbnail_size":"no-crop","single_post_gallery_size":"crop-715"}],"trending_post":"0","trending_post_position":"meta","trending_post_label":"Trending","sponsored_post":"0","sponsored_post_label":"Sponsored by","sponsored_post_name":"","sponsored_post_url":"","sponsored_post_logo_enable":"0","sponsored_post_logo":"","sponsored_post_desc":"","disable_ad":"0"},"jnews_primary_category":{"id":"","hide":""},"footnotes":""},"categories":[91],"tags":[],"class_list":["post-5437","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5437","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5437"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5437\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5439,"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5437\/revisions\/5439"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5438"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}