Em reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta quinta-feira (28), os senadores da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovaram o PL 2685\/2022, que cria o programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do governo federal, o Desenrola Brasil. O projeto, de autoria do deputado federal Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA), tamb\u00e9m limita os juros rotativos do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, e incorporou a medida provis\u00f3ria do governo federal que criou o programa Desenrola.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O projeto agora precisa ser votado no Plen\u00e1rio e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica at\u00e9 a noite de ter\u00e7a-feira (3), data em que perde a validade a MP que criou o Programa Emergencial Desenrola Brasil. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, se o projeto n\u00e3o se tornar lei at\u00e9 o vencimento do pazo, o programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, que est\u00e1 em vigor desde o m\u00eas de julho, ser\u00e1 interrompido.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo o\u00a0l\u00edder\u00a0do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a pautar o projeto em plen\u00e1rio no m\u00e1ximo at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda (2), para evitar preju\u00edzo ao programa. Neste sentido, os membros da CAE aprovaram junto com o projeto um pedido de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n
Jaques Wagner\u00a0criticou a demora para a vota\u00e7\u00e3o da MP 1.176\/2023 pela C\u00e2mara dos Deputados e o fato de a comiss\u00e3o mista que deveria discutir o tema sequer ter sido instalada. O l\u00eddr do governo se disse constrangido por ter precisado sugerir ao relator do projeto de lei, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que a CAE n\u00e3o realizasse audi\u00eancias para debater o projeto,\u00a0como seria natural.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o se instala a comiss\u00e3o, transforma-se em um projeto de lei, d\u00e1-se urg\u00eancia ao projeto e l\u00e1 vamos n\u00f3s mais uma vez sem aprofundar. Na antev\u00e9spera da queda da medida provis\u00f3ria, esta Casa ficaria com a pecha de ter enterrado o Desenrola Brasil. \u00c9 uma coisa constrangedora. Eu me senti mal de pedir, mas o relator aquiesceu por compreender o momento com absoluta consterna\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a gente continue assim”,\u00a0afirmou Jaques Wagner, agradecendo a Rodrigo Cunha.<\/p>\n\n\n\n
Com a garantia da continuidade do programa por meio da aprova\u00e7\u00e3o do PL 2685\/22, a expectativa do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 de que a nova fase do Desenrola comece j\u00e1 na primeira semana de outubro. Nesta pr\u00f3xima etapa, o programa abrir\u00e1 as renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5.000 de pessoas com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.640) ou inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico). Poder\u00e3o ser negociadas e parceladas d\u00edvidas com bancos, contas de luz, \u00e1gua, varejo, educa\u00e7\u00e3o, entre outras.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, o Desenrola Brasil, que ser\u00e1 mantido at\u00e9 31 de dezembro deste ano, poder\u00e1 beneficiar at\u00e9 70 milh\u00f5es de pessoas. Segundo a Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos), cerca de 6 milh\u00f5es brasileiros j\u00e1 conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 100.<\/p>\n\n\n\n
O texto votado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,\u00a0relatado pelo senador Rodrigo Cunha,\u00a0manteve o mesmo conte\u00fado da proposta aprovada pela C\u00e2mara no in\u00edcio deste m\u00eas. O senador queria incluir no projeto a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), assim como limitar os juros do rotativo a 100% ao ano. Entretanto, Rodrigo Cunha atendeu ao apelo do governo e n\u00e3o fez modifica\u00e7\u00f5es no texto, para acelerar a sua tramita\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto da proposta prev\u00ea a li<\/strong>mita\u00e7\u00e3o dos juros rotativos do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, que incide quando as pessoas n\u00e3o conseguem pagar os valores totais das faturas, passando a d\u00edvida para o pr\u00f3ximo m\u00eas. Atualmente, os juros rotativos do cart\u00e3o de cr\u00e9dito tem uma taxa m\u00e9dia anual de 445,7%.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Historicamente, essa \u00e9 uma modalidade com juros mais altos, mas a realidade no Brasil \u00e9 mais penosa aos devedores do que em outras economias.<\/p>\n\n\n\n O projeto que tramita no Senado n\u00e3o estabelece um teto para a taxa de juros, mas define um prazo de 90 dias para que as emissoras de cart\u00f5es apresentem uma proposta de teto, que dever\u00e1 ser aprovada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). Caso uma solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja estabelecida no prazo, o montante que poder\u00e1 ser cobrado pelos bancos n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o valor inicial da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta quinta-feira (28), os senadores da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovaram o PL 2685\/2022, que cria o programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do governo federal, o Desenrola Brasil. O projeto, de autoria do deputado federal Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA), tamb\u00e9m limita os juros rotativos do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4553,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"subtitle":"","format":"standard","video":"","gallery":"","source_name":"","source_url":"","via_name":"","via_url":"","override_template":"0","override":[{"template":"1","single_blog_custom":"","parallax":"1","fullscreen":"1","layout":"right-sidebar","sidebar":"default-sidebar","second_sidebar":"default-sidebar","sticky_sidebar":"1","share_position":"top","share_float_style":"share-monocrhome","show_share_counter":"0","show_view_counter":"0","show_featured":"1","show_post_meta":"1","show_post_author":"0","show_post_author_image":"1","show_post_date":"1","post_date_format":"default","post_date_format_custom":"Y\/m\/d","show_post_category":"1","show_post_reading_time":"0","post_reading_time_wpm":"300","show_zoom_button":"0","zoom_button_out_step":"2","zoom_button_in_step":"3","show_post_tag":"1","show_prev_next_post":"1","show_popup_post":"1","number_popup_post":"1","show_author_box":"0","show_post_related":"0","show_inline_post_related":"0"}],"override_image_size":"0","image_override":[{"single_post_thumbnail_size":"no-crop","single_post_gallery_size":"crop-715"}],"trending_post":"0","trending_post_position":"meta","trending_post_label":"Trending","sponsored_post":"0","sponsored_post_label":"Sponsored by","sponsored_post_name":"","sponsored_post_url":"","sponsored_post_logo_enable":"0","sponsored_post_logo":"","sponsored_post_desc":"","disable_ad":"0"},"jnews_primary_category":{"id":"","hide":""},"footnotes":""},"categories":[85],"tags":[],"class_list":["post-4552","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4552","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4552"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4552\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4554,"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4552\/revisions\/4554"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4553"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4552"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}