{"id":15557,"date":"2026-05-18T14:56:31","date_gmt":"2026-05-18T17:56:31","guid":{"rendered":"https:\/\/cbxonline.com.br\/?p=15557"},"modified":"2026-05-18T14:56:33","modified_gmt":"2026-05-18T17:56:33","slug":"prefeitura-reforca-alerta-para-regularizacao-de-meis-em-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/2026\/05\/18\/prefeitura-reforca-alerta-para-regularizacao-de-meis-em-salvador\/","title":{"rendered":"Prefeitura refor\u00e7a alerta para regulariza\u00e7\u00e3o de MEIs em Salvador"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Emprego e Renda (Semdec), alerta os microempreendedores individuais (MEIs) da capital baiana sobre o prazo final para a entrega da Declara\u00e7\u00e3o Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que termina em 31 de maio.<\/p>\n<p>Para auxiliar na realiza\u00e7\u00e3o do procedimento, a pasta reitera a exist\u00eancia de atendimento especializado e gratuito no SAC do Empreendedor, atualmente em funcionamento no Servi\u00e7o Municipal de Intermedia\u00e7\u00e3o de M\u00e3o de Obra (Simm), no Com\u00e9rcio. O servi\u00e7o funciona das 7h \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 15h30.<\/p>\n<p>A entrega da declara\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria anualmente para todos os MEIs, inclusive para aqueles que n\u00e3o registraram faturamento no ano-base. O descumprimento do prazo pode acarretar multas e restri\u00e7\u00f5es ao CNPJ, al\u00e9m de impactar o acesso a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n<p>O suporte oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico reflete o compromisso da gest\u00e3o municipal de fortalecer o ecossistema empreendedor da cidade. A manuten\u00e7\u00e3o da regularidade fiscal \u00e9 essencial para que os microempreendedores continuem contribuindo ativamente para a economia local, garantindo acesso a cr\u00e9dito e a programas de incentivo promovidos pela Prefeitura.<\/p>\n<p>\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o do MEI \u00e9 um passo fundamental para o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel de nossa cidade. Quando o empreendedor est\u00e1 em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es, ganha f\u00f4lego para investir, expandir seus neg\u00f3cios e, consequentemente, gerar mais renda e oportunidades de emprego para a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a titular da Semdec, Mila Paes.<\/p>\n<p>Para facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e evitar transtornos de \u00faltima hora, o munic\u00edpio oferece orienta\u00e7\u00e3o e suporte pr\u00e1tico aos empreendedores soteropolitanos.<\/p>\n<p>A diretora de Empreendedorismo da pasta, Maylla Pita, reitera a import\u00e2ncia de n\u00e3o deixar o procedimento para a \u00faltima semana. \u201cAntecipar a entrega evita filas e poss\u00edveis instabilidades nos sistemas, al\u00e9m de permitir ao empreendedor resolver eventuais pend\u00eancias com mais tranquilidade. Ao realizar a declara\u00e7\u00e3o pelo SAC do Empreendedor, o MEI conta ainda com atendimento especializado, orienta\u00e7\u00e3o gratuita e mais seguran\u00e7a no preenchimento, reduzindo riscos de erros, multas ou restri\u00e7\u00f5es ao CNPJ\u201d, pontua a diretora.<\/p>\n<p>Como fazer \u2013 Os MEIs podem buscar atendimento no SAC do Empreendedor para realizar a Declara\u00e7\u00e3o Anual do Simples Nacional, garantindo, assim, a conformidade de seus neg\u00f3cios de forma segura e orientada, contribuindo para a manuten\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico de Salvador<\/p>\n<p>A Semdec oferece duas modalidades de atendimento ao p\u00fablico: espont\u00e2neo (por ordem de chegada) ou agendado previamente por meio do aplicativo Salvador Digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Emprego e Renda (Semdec), alerta os microempreendedores individuais (MEIs) da capital baiana sobre o prazo final para a entrega da Declara\u00e7\u00e3o Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que termina em 31 de maio. 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