{"id":14023,"date":"2025-10-23T13:08:37","date_gmt":"2025-10-23T16:08:37","guid":{"rendered":"https:\/\/cbxonline.com.br\/?p=14023"},"modified":"2025-10-23T13:08:38","modified_gmt":"2025-10-23T16:08:38","slug":"consulta-publica-do-iphan-quer-sugestoes-sobre-patrimonio-historico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbxonline.com.br\/index.php\/2025\/10\/23\/consulta-publica-do-iphan-quer-sugestoes-sobre-patrimonio-historico\/","title":{"rendered":"Consulta P\u00fablica do IPHAN quer sugest\u00f5es sobre Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico"},"content":{"rendered":"
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Caminhar pelas ladeiras do Centro Hist\u00f3rico de Salvador, desde o Pelourinho ao Com\u00e9rcio, e no centro antigo em geral, entre casar\u00f5es e monumentos de s\u00e9culos, \u00e9 percorrer a mem\u00f3ria da primeira capital do Brasil. Mas essa identidade, com riqueza arquitet\u00f4nica e cultural reconhecida mundialmente, enfrenta riscos reais: fachadas que desmoronam, casar\u00f5es centen\u00e1rios abandonados e uma dilema crescente: como equilibrar \u00a0modernidade e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio\u00a0 hist\u00f3rico t\u00e3o cobi\u00e7ado pela iniciativa privada, sem provocar gentrifica\u00e7\u00e3o e perda da fun\u00e7\u00e3o social?<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Nesse contexto, o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) abriu, ontem, consulta p\u00fablica para a \u201cNorma de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Arquitet\u00f4nico, Paisag\u00edstico e Urban\u00edstico do Centro Hist\u00f3rico de Salvador\u201d e do \u201cConjunto Arquitet\u00f4nico, Urban\u00edstico e Paisag\u00edstico da Cidade Baixa de Salvador\u201d. A iniciativa permite que cidad\u00e3os, especialistas, comerciantes e entidades contribuam para a defini\u00e7\u00e3o de diretrizes que orientem interven\u00e7\u00f5es (fachadas, vistas e \u00e1reas verdes), e promovam usos compat\u00edveis com a fun\u00e7\u00e3o social do patrim\u00f4nio.\u00a0 O prazo para participa\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 10 de novembro de 2025.<\/p>\n

Um dos mais importantes exemplares do urbanismo ultramarino portugu\u00eas, os conjuntos arquitet\u00f4nicos s\u00e3o marcos da hist\u00f3ria, mas\u00a0do urbanismo colonial portugu\u00eas, estruturado entre a Cidade Alta, com pal\u00e1cios, casar\u00f5es e edif\u00edcios administrativos, e a Cidade Baixa, voltada ao porto e ao com\u00e9rcio.<\/p>\n

De acordo com o Ipac, essa organiza\u00e7\u00e3o reflete s\u00e9culos de hist\u00f3ria e a diversidade cultural da cidade. Reconhecido pelo IPHAN em 1984 e inscrito na Lista do Patrim\u00f4nio Mundial da UNESCO em 1985, o conjunto testemunha o passado e mantem vivo o presente com sua relev\u00e2ncia social , cultural e simb\u00f3lica para Salvador e para o Brasil.<\/p>\n

Minuta – A minuta de portaria e seus anexos, incluindo mapas, foram elaborados pelo IPHAN em parceria com a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia.<\/p>\n

De acordo com o governo federal, a consulta p\u00fablica quer conciliar a prote\u00e7\u00e3o dos bens tombados com demandas contempor\u00e2neas, como mobilidade e acessibilidade, adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, diversifica\u00e7\u00e3o funcional e amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes.<\/p>\n

Acesso – Para participar da consulta p\u00fablica, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o formul\u00e1rio digital dispon\u00edvel na Plataforma Participa+Brasil. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo, o IPHAN far\u00e1 a an\u00e1lise e consolida\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es recebidas e publicar\u00e1 as respostas, juntamente com o texto final da minuta de portaria. D\u00favidas sobre a consulta p\u00fablica podem ser enviadas para o e-mail:\u00a0consultapublica.norm@iphan.gov.br.<\/p>\n

Com criterios urban\u00edsticos e divis\u00e3o por setores, minuta quer opini\u00e3o publica<\/p>\n

De acordo com especialistas, a urg\u00eancia \u00e9 refor\u00e7ada por epis\u00f3dios recentes de desabamento de casar\u00f5es hist\u00f3ricos. Em julho de 2025, parte do pr\u00e9dio da antiga loja A L\u00e2mpada, no Com\u00e9rcio, desabou ap\u00f3s um inc\u00eandio que consumiu parte da estrutura de madeira. No mesmo local, um casar\u00e3o pegou fogo. No bairro Santo Ant\u00f4nio Al\u00e9m do Carmo, um casar\u00e3o na Rua dos Perd\u00f5es desabou em junho de 2025, meses depois de um inc\u00eandio. Casos ccorriqueiros no dia da dia do soteropoitano.<\/p>\n

Embora n\u00e3o fossem im\u00f3veis tombados, ambos possu\u00edam valor cultural significativo. Esses casos evidenciam os desafios do IPHAN, que enfrenta limita\u00e7\u00f5es para fiscalizar e proteger todos os im\u00f3veis hist\u00f3ricos, especialmente diante do abandono de propriet\u00e1rios e da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria crescente.<\/p>\n

Setores -A minuta detalha crit\u00e9rios urban\u00edsticos e arquitet\u00f4nicos organizados por setores: no Centro Hist\u00f3rico, h\u00e1 setores que abrangem o Pelourinho e o Terreiro de Jesus, concentrando o patrim\u00f4nio monumental; as ladeiras do Carmo, Santo Ant\u00f4nio Al\u00e9m do Carmo e adjac\u00eancias, com \u00e1reas residenciais hist\u00f3ricas; e sub\u00farbios hist\u00f3ricos da Cidade Alta, incluindo conventos, pra\u00e7as e edif\u00edcios de relev\u00e2ncia simb\u00f3lica. Na Cidade Baixa, a minuta aponta setores como a Rua da Praia e seu entorno, eixo de integra\u00e7\u00e3o urbana e atividades comerciais e culturais, al\u00e9m dos primeiros aterros e bairros adjacentes, preservando a malha urbana hist\u00f3rica e vistas panor\u00e2micas. Existem outros setores detalhados no documento, cada um com regras espec\u00edficas de preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e uso compat\u00edvel, garantindo que o patrim\u00f4nio continue a desempenhar sua fun\u00e7\u00e3o social e simb\u00f3lica.<\/p>\n

O Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (IPAC) enviou nota \u00e0 reportagem refor\u00e7ando seu papel na prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio estadual e na colabora\u00e7\u00e3o com o IPHAN, destacando a necessidade de participa\u00e7\u00e3o social para assegurar que interven\u00e7\u00f5es respeitem a hist\u00f3ria e a identidade cultural da cidade. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, o IPHAN n\u00e3o havia se manifestado sobre a consulta p\u00fablica<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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