O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, entre os dias 8 e 11 deste mês, a prestação de serviços para a população em situação de rua, durante a Semana Nacional da Saúde. As atividades incluem mutirão de audiências de conciliação e seminário sobre assistência farmacêutica, sob a responsabilidade da Coordenação de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG) e do Comitê Estadual de Saúde do TJBA.
Os serviços de saúde serão fornecidos por meio do Projeto Saúde Para Todos, em parceria com a Prefeitura de Salvador, na Unidade da Saúde da Família (USF) em Itapuã, das 8h às 16h. Durante o período, serão realizados os seguintes procedimentos:
– Exame citopatológico;
– Vacina;
– Teste rápido (HIV, Sífilis, Hepatites B e C);
– Curativo;
– Exames laboratoriais;
– Glicemia, pressão arterial e antropometria;
– Atendimento odontológico.
A Semana visa fortalecer a integração entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde. A programação completa inclui um mutirão de audiências de conciliação de saúde, nas modalidades presencial e virtual.
Na segunda-feira (7), a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, junto a outras autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, faz uma visita às instalações do local onde acontecerão as audiências de conciliação. Participam do mutirão magistrados, procuradores, defensores e servidores. Até o momento já foram programadas 386 audiências de conciliação, que acontecerão no período de 7 a 11 de abril.
Em seguida, a partir das 9h30, o TJBA promove um debate sobre a assistência farmacêutica e regulação, no Sistema Único de Saúde (SUS), com a participação do Superintendente Estadual de Assistência Farmacêutica, Luiz Henrique Gonzales d’Utra; e da Superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da SESAB, Mônica Frank. Para participar, será necessário fazer inscrição prévia, por meio do Sistema de Educação Corporativa (SIEC).
